POR UMA OBSERVAÇÃO RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA

O problema de pesquisa aqui proposto – saber qual conceito poderá tomar o lugar da norma jurídica no futuro próximo – mantém relação com diversos meandros do direito. Um deles é sobre o papel do juiz ou dos tribunais e como eles podem, ou não, serem substituídos, ou perderem o seu protagonismo, nos...

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Main Author: Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Presbiteriana Mackenzie 2024-12-01
Series:Revista Direito Mackenzie
Subjects:
Online Access:http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/17180
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