Cooperação e escassez: o papel do flagrante delito no sistema de justiça criminal = Cooperation and scarcity: the role of flagrante delicto in the criminal justice system = Cooperación y escasez: el papel del delito flagrante en el sistema de justicia penal
O objetivo deste artigo é compreender como funciona o fluxo do sistema de justiça criminal para o homicídio doloso. Os estudos brasileiros destacam a existência de um sistema frouxamente acoplado, sublinhando que a disjunção entre os órgãos encarregados de investigar e processar esse crime seria dec...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)
2021-01-01
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| Series: | Civitas - Revista de Ciências Sociais |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/36804/27244 |
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| Summary: | O objetivo deste artigo é compreender como funciona o fluxo do sistema de justiça criminal para o homicídio doloso. Os estudos brasileiros destacam a existência de um sistema frouxamente acoplado, sublinhando que a disjunção entre os órgãos encarregados de investigar e processar esse crime seria decorrente da dificuldade de forjar cooperação. A hipótese a ser testada é que, em uma cidade de médio porte, haveria maior cooperação entre agentes e órgãos, o que resultaria em maior eficiência na progressão dos casos de homicídios dolosos (tentados e consumados) no fluxo do sistema de justiça. Como contraponto empírico, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos coletados em Esmeraldas, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os resultados indicam que o padrão de seleção e filtragem é semelhante ao encontrado em outras análises brasileiras, nas quais o elemento determinante da cooperação é o flagrante |
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| ISSN: | 1519-6089 1984-7289 |