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    Troops and military tribunals of NKVD in battle for the Caucasus (August– November 1942) by A. E. Shagov, O. V. Grigoriev

    Published 2020-02-01
    “…The role and place of the NKVD military tribunals in ensuring the rule of law and maintaining military discipline is revealed. …”
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    Precedentes judiciais: uma análise jurimétrica no Tribunal de Justiça do Ceará by Alexandre Santos Bezerra Sá, Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Uinie Caminha

    Published 2022-11-01
    “…O estudo envolve a aplicação de metodologias qualitativa e quantitativa na investigação de espaços privilegiados de observação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE): o Sistema do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Sisnugep) e a observação do trabalho de aplicação desse modelo de precedentes pelos magistrados. …”
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    Liberdade de expressão religiosa e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal by Alberto Papaléo, Maria Izaura Furtado de Alencar

    Published 2024-02-01
    “…Pretende-se contribuir, para desmistificação desta celeuma jurídica, com uma revisão bibliográfica e jurispru    dencial com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal…”
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    Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação by Thiago Luís Santos Sombra

    “…Resumo O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas. …”
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    Inquisição e Caridade - O caso do tribunal inquisitorial de Lisboa no século XVI by Daniel Norte Giebels

    Published 2013-11-01
    “…A análise centra-se no tribunal inquisitorial de Lisboa e escora-se numa multiplicidade de fontes documentais, entre as quais se destacam os livros de tesouraria. …”
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    Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos by Quênida de Rezende Menezes

    “…Resumo O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas na comunidade internacional. …”
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