O (des)controle do poder judiciário no Brasil: uma análise crítica sobre o sistema de freios e contrapesos na contenção do exercício do supremo tribunal federal
Este artigo tem como principal objetivo analisar o sistema de freios e contrapesos adotado no Brasil, de modo a verificar quais são os mecanismos de controle que permitem uma intervenção do Poder Legislativo e Poder Executivo nos atos excessivos da mais alta corte do Poder Judiciário, o Supremo Tri...
Saved in:
| Main Authors: | Paulo Henrique Carvalho Almeida, Sebastião Patrício Mendes da Costa |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal da Grande Dourados
2023-12-01
|
| Series: | Revista Videre |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/17153 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
-
Audiências públicas e a disputa por capital simbólico e econômico no Supremo Tribunal Federal
by: Renzzo Giaccomo Ronchi, et al.
Published: (2025-06-01) -
Um supremo incompetente?
by: Renato Stanziola Vieira
Published: (2025-04-01) -
O papel da litigância climática estratégica na implementação do Acordo de Paris: resultados do Tribunal Distrital de Haia
by: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, et al.
Published: (2025-08-01) -
Reivindicando para indicar, indicando para reivindicar
by: Rafa Ella Brites Matoso, et al.
Published: (2025-05-01) -
Guarda de hecho o curatela. El dilema judicial en la aplicación de la Ley 8/2021 a la luz de la jurisprudencia reciente
by: Paloma Cascales Bernabeu
Published: (2025-07-01)