Direito de propriedade intelectual – formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria

O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a oc...

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Main Authors: José Augusto Scalea, Benjamin Miranda Tabak
Format: Article
Language:English
Published: PUCPRESS 2016-07-01
Series:Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Subjects:
Online Access:https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/5837
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Description
Summary:O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção de modelos que proporcionem um maior desenvolvimento econômico e aumento do bem-estar social baseados em um melhor aproveitamento e incentivos ao potencial inovador dos detentores dos direitos de propriedade intelectual, por meio de uma nova abordagem da proteção dos mesmos.
ISSN:2179-345X
2179-8214