A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da Alemanha
O princípio da subsidiariedade é recepcionado no direito em suas modalidades sociopolítica e de organização estatal tendo destaque na Alemanha e sendo compatível no Brasil devido à sua relevância diante da autonomia em âmbito local e lógica cooperativa. Por meio do método de abordagem dedutivo e pro...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Sello Editorial Universidad de Medellín
2019-06-01
|
| Series: | Opinión Jurídica |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2882/2632 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1849395368338391040 |
|---|---|
| author | Ricardo Hermany Daniela Arguilar Camargo |
| author_facet | Ricardo Hermany Daniela Arguilar Camargo |
| author_sort | Ricardo Hermany |
| collection | DOAJ |
| description | O princípio da subsidiariedade é recepcionado no direito em suas modalidades sociopolítica e de organização estatal tendo destaque na Alemanha e sendo compatível no Brasil devido à sua relevância diante da autonomia em âmbito local e lógica cooperativa. Por meio do método de abordagem dedutivo e procedimental bibliográfico, a estrutura do texto parte da análise da subsidiariedade como princípio de organização estatal na Alemanha para, posteriormente, verificar a relação do princípio com o Estado Federal Brasileiro e, por fim, analisar a aplicabilidade no âmbito local brasileiro diante da autonomia municipal, além de destacar os benefícios da inserção desse princípio nas esferas da Federação Brasileira. Ao final, sugere a aplicação de tal princípio na cooperação entre os entes locais, pois a subsidiariedade vem a defender o escalonamento vertical, no qual as competências permaneçam, sempre que possível, no nível menor. E também que os Estados e a União só deverão ceder determinadas competências que eles individualmente não forem capazes de assumir. O princípio é reconhecido como crucial para os governos locais para que possam participar nacionalmente da busca por cidadania e por soluções de interesse local. |
| format | Article |
| id | doaj-art-a45a4b2f664b47d497cf5bc0f85eb0a8 |
| institution | Kabale University |
| issn | 1692-2530 2248-4078 |
| language | English |
| publishDate | 2019-06-01 |
| publisher | Sello Editorial Universidad de Medellín |
| record_format | Article |
| series | Opinión Jurídica |
| spelling | doaj-art-a45a4b2f664b47d497cf5bc0f85eb0a82025-08-20T03:39:39ZengSello Editorial Universidad de MedellínOpinión Jurídica1692-25302248-40782019-06-011836279296https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a12A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da AlemanhaRicardo Hermany0https://orcid.org/0000-0002-8520-9430Daniela Arguilar Camargo1https://orcid.org/0000-0002-5370-6969Universidade de Santa Cruz do Sul, BrasilUniversidade de Santa Cruz do Sul, BrasilO princípio da subsidiariedade é recepcionado no direito em suas modalidades sociopolítica e de organização estatal tendo destaque na Alemanha e sendo compatível no Brasil devido à sua relevância diante da autonomia em âmbito local e lógica cooperativa. Por meio do método de abordagem dedutivo e procedimental bibliográfico, a estrutura do texto parte da análise da subsidiariedade como princípio de organização estatal na Alemanha para, posteriormente, verificar a relação do princípio com o Estado Federal Brasileiro e, por fim, analisar a aplicabilidade no âmbito local brasileiro diante da autonomia municipal, além de destacar os benefícios da inserção desse princípio nas esferas da Federação Brasileira. Ao final, sugere a aplicação de tal princípio na cooperação entre os entes locais, pois a subsidiariedade vem a defender o escalonamento vertical, no qual as competências permaneçam, sempre que possível, no nível menor. E também que os Estados e a União só deverão ceder determinadas competências que eles individualmente não forem capazes de assumir. O princípio é reconhecido como crucial para os governos locais para que possam participar nacionalmente da busca por cidadania e por soluções de interesse local.https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2882/2632federaçãosubsidiariedadeorganização estatalmunicípio |
| spellingShingle | Ricardo Hermany Daniela Arguilar Camargo A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da Alemanha Opinión Jurídica federação subsidiariedade organização estatal município |
| title | A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da Alemanha |
| title_full | A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da Alemanha |
| title_fullStr | A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da Alemanha |
| title_full_unstemmed | A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da Alemanha |
| title_short | A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da Alemanha |
| title_sort | subsidiariedade como principio de organizacao estatal e os reflexos no espaco local analise do brasil e da alemanha |
| topic | federação subsidiariedade organização estatal município |
| url | https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2882/2632 |
| work_keys_str_mv | AT ricardohermany asubsidiariedadecomoprincipiodeorganizacaoestataleosreflexosnoespacolocalanalisedobrasiledaalemanha AT danielaarguilarcamargo asubsidiariedadecomoprincipiodeorganizacaoestataleosreflexosnoespacolocalanalisedobrasiledaalemanha AT ricardohermany subsidiariedadecomoprincipiodeorganizacaoestataleosreflexosnoespacolocalanalisedobrasiledaalemanha AT danielaarguilarcamargo subsidiariedadecomoprincipiodeorganizacaoestataleosreflexosnoespacolocalanalisedobrasiledaalemanha |