A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade
O direito do trabalho surgiu de uma necessidade imperiosa de regulação das relações de subordinação dos vendedores de mão de obra e os excessos decorrentes da desigualdade de forças entre os tomadores de referidos serviços, notadamente no que concernia à jornada, condições e salubridade, descanso e...
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
PUCPRESS
2017-12-01
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| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/18546 |
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| Summary: | O direito do trabalho surgiu de uma necessidade imperiosa de regulação das relações de subordinação dos vendedores de mão de obra e os excessos decorrentes da desigualdade de forças entre os tomadores de referidos serviços, notadamente no que concernia à jornada, condições e salubridade, descanso e direitos essenciais. A partir desse cenário e de toda a evolução do quadro protecionista desenvolvido, as relações e necessidades laborais evoluíram, novas atividades e formas de prestação de serviços surgiram, além da concorrência que ampliou seu espectro e atingiu a globalização. Urge a necessidade de repensar a legislação trabalhista e readequá-la à realidade cogente, flexibilizando determinadas máximas e mitigando outras, restabelecendo o necessário equilíbrio e a oferta de empregos. Esse é o contexto justificador da reforma trabalhista, tendo o presente artigo o escopo de, ainda que de forma sucinta, verificar o atingimento desse clamor socioeconômico e possíveis lacunas ainda existentes ou não atendidas. |
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| ISSN: | 2179-345X 2179-8214 |