ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS E SUSTENTÁVEIS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: - Sarah Rassy Marques; Maria Claudia Bentes Albuquerque; Glauber Lima Matos (Revista de Estudos Jurídicos da UNESP)
A violência urbana e insegurança em espaços públicos estão presentes no cotidiano dos brasileiros, sobretudo das mulheres que habitam em metrópoles, cujas vivências ocorrem de diferentes formas e com desigualdade de oportunidades. Este artigo teórico-empírico tem como objetivo geral analisar os programas e as políticas existentes, atualmente, para a segurança urbana de mulheres em espaços públicos no município de Belém/PA. Busca-se responder a seguinte pergunta: Como estão sendo implementados os programas e as políticas atuais para a segurança urbana de mulheres em espaços públicos no município de Belém/PA, à luz do debate sobre cidade sustentável? Em termos metodológicos, a pesquisa é bibliográfica e documental, tem abordagem qualitativa, multidisciplinar, caráter analítico-descritivo e exploratório. Os resultados apoiam a premissa de que, no Brasil e no município de Belém (PA), o planejamento e a gestão urbanos ainda carecem de políticas efetivas voltadas à promoção de segurança urbana com perspectiva de gênero, para a realização de direitos fundamentais, notadamente das mulheres. Conclui-se que, em Belém (PA), as políticas e os programas governamentais estão mais voltados às mulheres em situação de violência doméstica, havendo menor atenção ao enfrentamento da violência de gênero em espaços públicos, o que cria obstáculos à realização de desenvolvimento urbano em bases sustentáveis e democráticas.