Caiçaras e quilombolas da Bocaina: conflitos na implementação de direitos e sustentabilidade - Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato; Jeni Vaitsman; Nathalia Silva Duarte; Rômulo Paes de Sousa (SER Social)
O artigo analisa os conflitos vivenciados por caiçaras e quilombolas da região da Bocaina (estados do Rio de Janeiro e São Paulo) quanto ao acesso ao território, aos recursos naturais e aos serviços públicos que garantem a qualidade de vida das comunidades tradicionais, permitem a manutenção de seus modos de vida e, consequentemente, contribuem para os objetivos de sustentabilidade. A metodologia qualitativa inclui revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas in loco nas comunidades. As conclusões indicam que, apesar das conquistas normativas e institucionais para os povos e as comunidades tradicionais, expressas tanto em mecanismos de governança participativa que potencializaram a mobilização e organização social dessas comunidades, quanto em um conjunto de políticas públicas que lhes garantem direitos, há um déficit importante na consecução desses direitos, o que fragiliza a inclusão social e política das comunidades tradicionais como partícipes da preservação da biodiversidade e da construção dos objetivos do desenvolvimento sustentável.