POR UM CAMINHO DE COMPREENSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ENFERMAGEM: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA AUTONOMIA PROFISSIONAL - Caren Camargo Espírito Santo; Antonio Marcos Tosoli Gomes; Denize Cristina de Oliveira; Érick Igor dos Santos (Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online)
INTRODUÇÃO A luta pela identidade e autonomia profissional do enfermeiro é histórica e incessante. Apesar de muitas conquistas profissionais, a identidade e a autonomia profissional são ainda muito discutidas no meio acadêmico, profissional e político, pois perpassam por diversos fatores, tais como imagem profissional, salário, reconhecimento, espaço de trabalho, papel e saber/fazer próprios. Entende-se por autonomia profissional a capacidade do enfermeiro de se autodeterminar dentro da equipe de saúde, no exercício legal de suas atribuições profissionais de acordo com o sistema de saúde vigente de um país, uma região ou comunidade (GOMES; OLIVEIRA, 2005). Entendendo que a autonomia profissional relaciona-se à satisfação com o trabalho, ao desenvolvimento de práticas e à qualidade de vida, este estudo justifica-se devido à necessidade constante de discussão e debate acerca desta temática, essencial à consolidação da profissão. OBJETIVO O objetivo deste estudo é descrever como a autonomia profissional do enfermeiro é caracterizada através de artigos publicados em periódicos brasileiros. METODOLOGIA Considerando que, no Brasil, é carente as publicações que empreguem tal método (MENDES; SILVEIRA; GALVÃO, 2008), optou-se pela revisão integrativa de literatura, cujo tipo é qualitativo e de natureza descritiva.  A busca foi realizada em julho e agosto de 2010, nas bases de dados: Literatura Internacional em Ciências da Saúde (MEDLINE), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Para a coleta dos dados foi utilizado um instrumento, construído pelos autores, contendo as seguintes variáveis: periódico, idioma, título, autores, descritores do estudo, tipo de estudo, tipo de coleta de dados, tipo de análise de dados, sujeitos e cenário do estudo, ano de publicação e autonomia profissional. Foram selecionados os artigos publicados no Brasil, em português, inglês ou espanhol, que possuíssem os termos “autonomia” e “enfermeiro” ou “enfermagem” em seus resumos, com texto completo disponível online. Os resultados foram organizados, sistematizados, integrados e apresentados discursivamente. RESULTADOS Foram selecionados 14 artigos, sendo 20% publicado na revista Acta Paulista de Enfermagem, 10% na revista Escola de Enfermagem da USP,  40% na Revista Brasileira de Enfermagem, 20% na Revista Latino-americana de Enfermagem, 10% na Escola Anna Nery Revista de Enfermagem, 10% na Revista Gaúcha de Enfermagem, 10% na Texto & Contexto-Enfermagem, 10% na Mundo as Saúde São Paulo e 10% na Revista Arquivos de Ciências da Saúde. À exceção de 1 artigo publicado em espanhol, todos estão no idioma português, sendo os autores apenas enfermeiros ou enfermeiros associados a outros profissionais. Em relação à abordagem metodológica, 20% era estudo teórico; 20%  revisão de literatura e 10% relato de experiência. 40% utilizou a Teoria das Representações Sociais,  40% era estudo de abordagem qualitativa e 10% abordagem quantitativa. Os locais de desenvolvimento dos estudos concentram-se em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Em se tratando do ano de publicação do artigo, 10% foi publicado em 1999, 10% em 2002, 10% em 2004, 30% em 2005, 10% em 2006, 10% em 2007, 40% em 2008 e 20% em 2009. Das pesquisas que possuíam sujeitos, apenas 1 referiu-se a alunos dos terceiro ano do ensino médio, tendo o restante, como sujeitos, os profissionais enfermeiros. O artigo cujos sujeitos eram alunos do ensino médio relata que estes vêem o enfermeiro como profissional pouco valorizado, auxiliar de médico e cumpridor de ordens terapêuticas, além de revelarem desconhecimento da formação educacional, dos campos de atuação, das possibilidades da profissão e de sua autonomia. Um dos artigos de revisão de literatura foi acerca da temática da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e encontra nesta um caminho para a autonomia profissional, desenvolvendo um trabalho consciente e eficiente. O autor do relato de experiência relata sua vivência a partir do doutorado-sanduíche e acredita que a autonomia se concretiza a partir do “ser profissional”, considerando esta experiência como um estímulo para a garantia da autonomia do enfermeiro na assistência de enfermagem, como pesquisador e docente, ampliando conhecimentos. O artigo de abordagem quantitativa diz que os enfermeiros obstetras encontram dificuldades de atuação na área no que diz respeito à falta de autonomia. O trabalho sobre a estrutura da representação social da autonomia profissional em enfermagem revelou que a autonomia é um processo, não completamente estabelecida. A responsabilidade, a conquista e o conhecimento são as possíveis representações sociais da autonomia do enfermeiro. O artigo publicado em espanhol relata que um dos caminhos para a consolidação da autonomia profissional é a compreensão dos ideais da enfermagem obtidos através da sua própria história. Uma das pesquisas desenvolvidas em São Paulo observou que os enfermeiros consideram o gerenciamento da assistência como a atividade mais importante que caracteriza a autonomia da profissão de enfermagem. O artigo publicado na revista Arquivos de Ciências da Saúde, analisando as leis de Enfermagem, conclui que a autonomia do enfermeiro está em realizar as funções que lhe competem técnica e legalmente e não para realizar aquilo que compete a outro profissional. O estudo realizado com enfermeiros recém-graduados refere que o conhecimento favorece a autonomia, enquanto que os confrontos a dificultam. Refere, também, que um condicionante da autonomia é saber trabalhar em equipe e não delegar tarefas que ele mesmo não sabe executar. O segundo artigo de revisão de literatura constata que os enfermeiros possuem articulação nos serviços de enfermagem e competência técnica no exercício profissional, mas por se apresentarem frágeis politicamente, limitam sua autonomia profissional e os torna ainda subordinados a outros profissionais. O trabalho realizado em 2002 diz que os enfermeiros formalmente responsáveis pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar não possuem apoio necessário da Instituição ao desenvolvimento de suas atribuições, contribuindo para a falta de autonomia na tomada de decisões. Um dos estudos que utilizaram a Teoria das Representações Sociais revela que a compreensão de autonomia profissional a partir da constituição de um saber específico da profissão possui dois significados: a delimitação da essencialidade da profissão e a constituição de um espaço próprio de poder. O terceiro artigo que também utilizou esta teoria relata que os sujeitos consideram como próprio da profissão e gênese de autonomia profissional, a abordagem holística e integral e a relacionam com a identidade profissional. O último artigo faz uma reflexão teórica e percebe que o ato de administrar traz ao enfermeiro a possibilidade de autonomia, presente na autoridade e no poder decisório no que diz respeito à organização do trabalho da enfermagem. CONCLUSÃO Portanto, percebe-se que os caminhos sugeridos para o alcance da autonomia profissional de acordo com as publicações são o desenvolvimento de atividades administrativas, onde a estrutura hierárquica, com o enfermeiro ocupando papel de destaque, torna-se o fator central para a percepção de autonomia, e a discussão nos espaços acadêmicos e políticos, com o engajamento do profissional enfermeiro nas questões abordadas, principalmente as referentes à sua atuação profissional. A apreensão de conhecimento apresenta-se como a base para o reconhecimento profissional, e consequentemente, para a autonomia. Destaca-se que entender a história da enfermagem brasileira é fundamental para compreender a imagem, a identidade, o espaço de atuação e as limitações da profissão. Nota-se que a falta de autonomia profissional na Enfermagem ainda constitui-se como um fator dificultador e negativo para a profissão, permanecendo como um objetivo a ser alcançado na luta pelas conquistas profissionais dos enfermeiros. REFERÊNCIAS GOMES, A.M.T; OLIVEIRA, D.C. Estudo da estrutura da representação social da autonomia profissional em enfermagem. Rev Esc Enferm USP; v.39 n.2, p.145-53, 2005. MENDES, K.D.S.; SILVEIRA, R.C.C.P.; GALVÃO, C.M. Revisão Integrativa: Método de Pesquisa Para a Incorporação de Evidências na Saúde e na Enfermagem. Texto Contexto Enferm [online] v. 17, n. 4, p. 758-64, out/dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 05 mai. 2010.