Acesso à medicamentos oncológicos versus desabastecimento: desafios para o SUS - Evandro Abreu de Carvalho (Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia)
Introdução: O desabastecimento de medicamentos é um problema sistêmico que transcende o ciclo logístico da assistência farmacêutica. Ele demostra a vulnerabilidade do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) em garantir o suprimento de medicamentos essenciais considerando que a oferta destes envolve produtores públicos e privados. No Brasil, esse fenômeno tem gerado um grave problema de saúde pública. Objetivos: Analisar o cenário nacional de descontinuação produtiva definitiva e temporária de antineoplásicos entre 2014 a 2017 e suas características quanto as motivações para sua descontinuidade e os principais grupos terapêuticos envolvidos. Metodologia: Pesquisa descritiva com abordagem quantitativa de delineamento longitudinal retrospectivo. Foram coletados no site da ANVISA dados das notificações de descontinuidade de fabricação de medicamentos antineoplásicos apresentadas pelas empresas farmacêuticas junto à Anvisa no período entre 07/04/2014 a 31/08/2017. As informações que compõem o banco de dados contêm o nome comercial, princípio ativo, apresentação do produto, classe terapêutica, tipo de interrupção e o motivo da interrupção. Os medicamentos foram categorizados conforme classificação Anatômico Terapêutico Químico da OMS. Foram utilizadas ferramentas da estatística descritiva simples para análise. Resultados: Foram selecionados 164 medicamentos oncológicos com interrupção produtiva entre 2014 a 2017, sendo 28,6% de forma definitiva. A maior motivação para interrupção tanto do tipo definitiva quanto temporária foi devido a razões comerciais. O grupo ATC mais frequente foi dos antimetabólitos (21,89% dos itens), seguido dos alquilantes (20,8% dos itens). Conclusões: A superioridade da motivação econômica para interromper a produção demonstra a frágil relação entre as necessidades de saúde e as forças de mercado. O Estado deve explorar mecanismos de indução e de regulação que permitam a garantia de acesso e a sustentabilidade das ações em saúde em simultâneo a uma maior autonomia tecnológica nacional no âmbito do CEIS. Mais estudos sobre a temática são necessários para auxiliar no enfrentamento do problema.