A responsabilidade civil ambiental: aspectos processuais
O presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O trabalho emprega o método hipotético-dedutivo, para o...
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| Language: | English |
| Published: |
PUCPRESS
2020-12-01
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| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
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| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/25824 |
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| author | Germana Parente Neiva Belchior Iasna Chaves Viana |
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| description | O presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O trabalho emprega o método hipotético-dedutivo, para o desenvolvimento de pesquisa teórica, exploratória, bibliográfica e qualitativa. Conclui-se que, para efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, as tutelas preventivas ambientais e a distribuição dinâmica das cargas probatórias se mostram aptas à proteção ecológica e bem proativas à efetivação de uma responsabilidade civil ambiental mais preventiva e precaucional frente à danosidade e complexidade ambientais. |
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| institution | Kabale University |
| issn | 2179-345X 2179-8214 |
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| publishDate | 2020-12-01 |
| publisher | PUCPRESS |
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| series | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| spelling | doaj-art-727d49f1c8ff49d38d68c51ccaff40cf2025-01-02T14:46:24ZengPUCPRESSRevista de Direito Econômico e Socioambiental2179-345X2179-82142020-12-01113548010.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.2582423875A responsabilidade civil ambiental: aspectos processuaisGermana Parente Neiva Belchior0Iasna Chaves Viana1Centro Universitário 7 de SetembroCentro Universitário 7 de SetembroO presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O trabalho emprega o método hipotético-dedutivo, para o desenvolvimento de pesquisa teórica, exploratória, bibliográfica e qualitativa. Conclui-se que, para efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, as tutelas preventivas ambientais e a distribuição dinâmica das cargas probatórias se mostram aptas à proteção ecológica e bem proativas à efetivação de uma responsabilidade civil ambiental mais preventiva e precaucional frente à danosidade e complexidade ambientais.https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/25824: responsabilidade civil ambientalriscos ambientaiscomplexidadeaspectos processuaiscpc/2015. |
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