Repercussão jurídica e sustentável do uso de energia solar fotovoltaica em propriedades rurais
A busca por fontes sustentáveis de energia tem ampliado o diálogo interdisciplinar sobre a importância de se encontrar alternativas para um futuro comum. Nessa perspectiva, o artigo objetiva analisar os impactos jurídicos e socioambientais da utilização da energia solar fotovoltaica em propriedades...
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| Published: |
PUCPRESS
2023-09-01
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| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
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| author | Flávio Garcia Cabral Abner da Silva Jaques Rafael Luís Correa Vasques |
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| description | A busca por fontes sustentáveis de energia tem ampliado o diálogo interdisciplinar sobre a importância de se encontrar alternativas para um futuro comum. Nessa perspectiva, o artigo objetiva analisar os impactos jurídicos e socioambientais da utilização da energia solar fotovoltaica em propriedades rurais brasileiras. A problemática está relacionada à intenção de identificar quais as possibilidades e os obstáculos do emprego de tal matriz energética, especialmente no que se refere à correta destinação do descarte de painéis solares – aspecto que ainda padece de regulação adequada. A pesquisa utiliza do método dedutivo, com base em abordagens bibliográficas e documentais, visando à construção de um estudo exploratório e descritivo. A conclusão indica que, atualmente, não há uma regulamentação adequada no que diz respeito aos resíduos sólidos gerados pela produção da energia, o que pode fazer com que uma solução que a princípio se revela interessante e promissora acabe por gerar grandes impactos negativos no longo prazo. Desse modo, é importante pensar em formas de atender às necessidades geracionais na prática dita com sustentável. |
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| institution | Kabale University |
| issn | 2179-345X 2179-8214 |
| language | English |
| publishDate | 2023-09-01 |
| publisher | PUCPRESS |
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| series | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| spelling | doaj-art-71e7f83bac5c40668d25158d56719f6c2024-12-02T04:45:07ZengPUCPRESSRevista de Direito Econômico e Socioambiental2179-345X2179-82142023-09-01141e238e23810.7213/revdireconsoc.v14i1.3012417536Repercussão jurídica e sustentável do uso de energia solar fotovoltaica em propriedades ruraisFlávio Garcia Cabral0https://orcid.org/0000-0002-8128-314XAbner da Silva Jaques1https://orcid.org/0000-0002-0737-0974Rafael Luís Correa Vasques2https://orcid.org/0000-0003-3351-4860Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO / Centro Universitário Unigran-Capital Universidade Presbiteriana Mackenzie Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do SulA busca por fontes sustentáveis de energia tem ampliado o diálogo interdisciplinar sobre a importância de se encontrar alternativas para um futuro comum. Nessa perspectiva, o artigo objetiva analisar os impactos jurídicos e socioambientais da utilização da energia solar fotovoltaica em propriedades rurais brasileiras. A problemática está relacionada à intenção de identificar quais as possibilidades e os obstáculos do emprego de tal matriz energética, especialmente no que se refere à correta destinação do descarte de painéis solares – aspecto que ainda padece de regulação adequada. A pesquisa utiliza do método dedutivo, com base em abordagens bibliográficas e documentais, visando à construção de um estudo exploratório e descritivo. A conclusão indica que, atualmente, não há uma regulamentação adequada no que diz respeito aos resíduos sólidos gerados pela produção da energia, o que pode fazer com que uma solução que a princípio se revela interessante e promissora acabe por gerar grandes impactos negativos no longo prazo. Desse modo, é importante pensar em formas de atender às necessidades geracionais na prática dita com sustentável.https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/30124energia solar fotovoltaica; propriedades rurais; descarte de resíduos sólidos; impactos ambientais; sustentabilidade. |
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