"Gêneros da participação": Refletindo sobre limites e possibilidades da participação social na promoção da equidade de gênero e da diversidade sexual em âmbito estatal - Gustavo Gomes da Costa Santos; Olívia Perez; José Leon Szwako (Estudos de Sociologia)
O presente texto propõe uma revisão da bibliografia acadêmica produzida no âmbito das ciências sociais brasileiras sobre as instituições participativas (IPs) engajadas na promoção da equidade de gênero e da diversidade sexual. A partir de três eixos analíticos (estrutura de oportunidades políticas facilitadoras da participação lato senso; tipos de efetividade das instituições participativas e principais entraves à participação e à efetividade das instituições participativas), o texto explora as experiências de participação social com foco nas temáticas de gênero e diversidade sexual identificando os traços comuns a outras experiências de participação social, sem deixar de lado suas “especificidades”. Os trabalhos analisados, a despeito das suas diferentes filiações teórico-metodológicas, são unânimes em identificar a expansão das experiências de participação social vinculadas a temáticas de gênero e diversidade sexual particularmente na última década (que englobam os dois governos do presidente Lula) no Brasil. Dentre os entraves destacam-se a baixa incidência da sociedade civil na definição, implementação e monitoramento das políticas públicas, o limitado impacto da participação social na conformação da agenda legislativa e a presença irrisória de mulheres e LGBT nas instâncias representativas e de decisão.