Análise acerca dos dispositivos institucionais que estruturam as desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro = Analysis of the institutional devices that structure educational inequalities in Brazilian secondary education
Este artigo tem como objetivo analisar os dispositivos institucionais que estruturam as desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro. Com isso, visa-se fazer uma reflexão sobre as constituições brasileiras e a legislação infraconstitucional, bem como analisar as pesquisas empíricas que vers...
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| Published: |
Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)
2022-01-01
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| Series: | Revista Educação Por Escrito |
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| Online Access: | https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/porescrito/article/view/41222/27708 |
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| author | Gusmão, Fábio Alexandre Ferreira |
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| description | Este artigo tem como objetivo analisar os dispositivos institucionais que estruturam as desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro. Com isso, visa-se fazer uma reflexão sobre as constituições brasileiras e a legislação infraconstitucional, bem como analisar as pesquisas empíricas que versam sobre as desigualdades educacionais. Enquanto método de investigação, o estudo caracteriza-se como pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, cujo levantamento foi realizado a partir da análise do desenvolvimento histórico das constituições brasileiras, da legislação infraconstitucional relacionada ao ensino médio e das pesquisas empíricas associadas à desigualdade educacional na educação básica. Concluiu-se que, no Brasil, as instituições políticas e econômicas presentes favoreceram uma histórica desigualdade estruturada em um sistema econômico, político, jurídico e educacional que não garantiu os padrões mínimos de qualidade e equidade para assegurar o acesso, permanência e o êxito dos estudantes do ensino médio. Além disso, o Estado foi incapaz de proporcionar as condições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e educacionais para o desenvolvimento humano e o surgimento de uma educação de qualidade que garantisse a equidade e a justiça educacional, e promovesse a emancipação por meio da aquisição dos conhecimentos, habilidades, competências e atitudes oriundos do processo de educação formal |
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| institution | Kabale University |
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