Direitos Humanos, Reflexões digitais e Tributação Justa
Os Direitos Humanos são princípios universais que garantem a dignidade, liberdade, igualdade e justiça para todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outra característica cultural ou condição. Esses direitos abrangem dimensões amplas e interdependentes, como...
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2024-12-01
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| Series: | Prim@ Facie |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/72314 |
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| Summary: | Os Direitos Humanos são princípios universais que garantem a dignidade, liberdade, igualdade e justiça para todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outra característica cultural ou condição. Esses direitos abrangem dimensões amplas e interdependentes, como os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Entre os exemplos mais relevantes, destacam-se o direito à vida, à liberdade de expressão, ao trabalho digno, à educação de qualidade e à saúde universal e acessível. Fundamentados em tratados e convenções internacionais e protegidos pelas legislações nacionais, os direitos humanos são pilares universais para a promoção da paz, da justiça e do bem-estar social.
Paralelamente, vivemos em um contexto de transformação digital, em que as tecnologias digitais estão integradas a praticamente todos os aspectos da vida em sociedade. Essa revolução tecnológica redefine a forma como indivíduos, empresas e governos operam e interagem, trazendo desafios e oportunidades. Por um lado, a digitalização pode ampliar o acesso a direitos básicos, como educação e saúde, e promover maior transparência nas relações institucionais, ampliando assim a gama e o acesso aos direitos humanos. Por outro, exige um debate aprofundado sobre questões como privacidade,
exclusão digital e a necessidade de regulação ética para evitar desigualdades tecnológicas. Outro elemento central para a construção de uma sociedade justa é a tributação. Uma política tributária justa não apenas garante a redistribuição de riqueza, como também desempenha um papel essencial no estímulo ao desenvolvimento socioeconômico e na manutenção da infraestrutura e dos serviços essenciais como saúde, educação e segurança. Ao promover uma alocação equilibrada de recursos, a tributação contribui diretamente para a redução de desigualdades sociais e para a construção de uma economia sustentável e inclusiva.
Assim, a articulação entre Direitos Humanos, transformações digitais e políticas de tributação revela-se crucial para o enfrentamento dos desafios do mundo contemporâneo. Compreender as intersecções entre esses pilares é essencial para traçar caminhos que assegurem desenvolvimento social e econômico sem comprometer os valores fundamentais da dignidade humana.
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| ISSN: | 1678-2593 |