PRODUÇÃO DE DADOS SOBRE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Este artigo analisa a implementação das audiências de custódia no estado do Rio de Janeiro a partir das práticas institucionais de produção e sistematização de dados por parte do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Com base em revisão bibliográfica, análise documental, dados admini...
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| Published: |
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
2025-08-01
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| Series: | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
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| Online Access: | https://reedrevista.org/reed/article/view/949 |
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| author | Eduardo Ramos Eduardo Ribeiro |
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Este artigo analisa a implementação das audiências de custódia no estado do Rio de Janeiro a partir das práticas institucionais de produção e sistematização de dados por parte do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Com base em revisão bibliográfica, análise documental, dados administrativos e entrevistas com operadores do direito, investigamos como esses registros expressam interpretações divergentes sobre direitos e diferentes racionalidades institucionais. Os resultados revelam tensões na consolidação do rito como política pública, marcadas por subnotificações, lacunas na padronização dos indicadores e resistências à incorporação de garantias fundamentais. Sustentamos que as audiências de custódia constituem não apenas um mecanismo de controle judicial, mas também um espaço potencial de aprendizado social e disputa simbólica sobre a atuação das instituições frente à violação de direitos e à seletividade penal. A análise destaca a importância da produção e divulgação sistemática de dados para o aperfeiçoamento da justiça criminal.
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| format | Article |
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| institution | Kabale University |
| issn | 2319-0817 |
| language | English |
| publishDate | 2025-08-01 |
| publisher | Rede de Pesquisa Empírica em Direito |
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| series | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
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