A Laicidade do Estado em Portugal
O processo de laicização do Estado foi longo e não se pode cingir à mera publicação da lei de Afonso Costa que separou o política da religião em 20 de Abril de 1911. O Estado católico começou a ser contestado nas últimas décadas do século XIX por republicanos, socialistas e anarquistas que pugnavam...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Coimbra University Press
2005-11-01
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| Series: | Revista de História da Sociedade e da Cultura |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://impactum-journals.uc.pt/rhsc/article/view/15373 |
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| Summary: | O processo de laicização do Estado foi longo e não se pode cingir à mera publicação da lei de Afonso Costa que separou o política da religião em 20 de Abril de 1911. O Estado católico começou a ser contestado nas últimas décadas do século XIX por republicanos, socialistas e anarquistas que pugnavam pela neutralidade do poder político em matéria de religião. Após a implantação da República assistiu-se a um movimento de laicização semelhante, em certa medida, ao que ocorreu em França. Tal encontrou uma forte resistência do episcopado, da maioria do baixo clero e da Santa Sé. Durante a vigência do Estado Novo, não obstante a recuperação de privilégios pela Igreja católica, O Estado permeneceu laico. Contudo, em virtude da posição de notoriedade da Igreja designa-se a situação como um catolaicismo. No regime democrático, a laicidade do Estado foi reforçada pela Constituição da República, pela lei de liberdade religiosa e pela nova Concordata.
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| ISSN: | 1645-2259 2183-8615 |