Cidadania e democracia: a participação da sociedade civil no processo decisório da política urbana no Brasil - Wesley Pinto Carneiro; Jairo Carvalho Guimarães (Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais)
Este texto tem como objetivo discutir a participação da sociedade civil no processo decisório da Política Urbana, a partir de reflexões sobre a conquista da cidadania, a democracia participativa e a inserção popular na tomada de decisões na gestão do espaço urbano. Este trabalho mostra as discussões a respeito do conceito de cidadania, bem como uma análise da participação da sociedade nas democracias representativas e participativas. O desenvolvimento do trabalho está estruturado da seguinte forma: inicialmente, discute-se os conceitos e noções de cidadania, em seguida apresenta-se as contribuições teóricas que avança na discussão da participação no campo da gestão pública e por fim, apresenta-se as profundas mudanças na Política Urbana no Brasil que ocorreram nas últimas décadas do século XX, decorrentes das reivindicações dos movimentos sociais no fortalecimento da participação popular na política urbana. Utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, por meio de obras relevantes de autores clássicos e contemporâneos referentes a cidadania, democracia deliberativa, sociedade civil, Política Urbana, Gestão urbana. Como resultados pode-se constatar a inexpressiva participação da sociedade civil no âmbito da gestão do espaço urbano e na formulação de Políticas Públicas voltadas para as cidades.