O Direito à Cidade e a Atuação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia na Paraíba: um estudo de caso

Este trabalho tem por objetivo analisar os movimentos sociais de luta pela moradia e direito à cidade, compreendendo o direito à cidade como um direito fundamental. Para tanto, analisaremos as conquistas do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM, seu surgimento, atuação e representação nos E...

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Main Authors: Euricleide Nicácio Floro, Marta Thais Leite dos Santos
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Pernambuco 2014-03-01
Series:Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais
Online Access:https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistamseu/article/view/229834
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Description
Summary:Este trabalho tem por objetivo analisar os movimentos sociais de luta pela moradia e direito à cidade, compreendendo o direito à cidade como um direito fundamental. Para tanto, analisaremos as conquistas do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM, seu surgimento, atuação e representação nos Estados, notadamente a atuação do movimento na Paraíba. Ademais, analisaremos o direito à cidade, como um direito fundamental, supracitado notadamente os documentos legais que regem esse direito no Brasil, quais sejam, Estatuto da Cidade, Constituição Federal, entre outros, a partir de um estudo de caso de uma comunidade na cidade de João Pessoa/PB.
ISSN:2238-8052