40 anos de licenciamento ambiental: um reexame necessário
O presente trabalho se dedica à regulação ambiental, como parte das políticas públicas, e em particular sobre o licenciamento ambiental. É ressaltado como o licenciamento tem sido conduzido pelos órgãos ambientais de maneira legalista e estática, sem ter apresentado evolução na incorporação e enfren...
Saved in:
| Main Authors: | Maria Isabel Leite Silva de Lima, Fernando Rei |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
PUCPRESS
2017-11-01
|
| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/16646 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
-
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
by: Pollyana Martins Santos, et al.
Published: (2022-11-01) -
Entre o desenvolvimento econômico e a regulação ambiental: participação popular, livre iniciativa e custos do licenciamento ambiental
by: Antônio José Maristrello Porto, et al.
Published: (2024-05-01) -
A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro
by: Magno Federici Gomes, et al.
Published: (2018-12-01) -
Desnaturando o licenciamento ambiental: a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015
by: Mariana Barbosa Cirne, et al.
Published: (2020-12-01) -
Entre lucros e impactos: a lógica do poluidor-pagador no licenciamento ambiental de petróleo e gás e a petrodependência do Norte Fluminense
by: Sibele Souza Rodrigues
Published: (2024-12-01)