Reúso de dados abertos do governo brasileiro: atualização da métrica DGABr - Patrícia Nascimento Silva (Em Questão)
Pautadaemsuprir uma lacuna concernente àavaliação dos dados abertos publicados pelo governo brasileiro, a métrica DGABr foi publicada em 2018para avaliar o potencial de reúsodessa nova tipologia de dados. Passados cinco anos da publicaçãoda métrica, esta pesquisa objetivou revisar a DGABr, à luz de seus fundamentos, permitindo a atualização, em consonância com o contexto internacional e a legislação brasileira. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, exploratória e aplicada, com as técnicas bibliográfica e documental, para publicação de uma versão revisadaem 2024. A revisão bibliográfica permitiu analisar princípios e padrões que não foram considerados na primeiraversão da métrica e foram incorporados, como os princípios FAIR. A pesquisa documental permitiu realizar uma análise do aporte legal sobre a política de dados abertos no Brasil, bem como identificar atualizações nos instrumentos da política. No contexto legal, não foram identificados impactos diretos, mas os instrumentos, que incluíram novos documentos, manuais e alterações nos Portais indicaram atualizações importantes. Os resultados apontaram avanços no contexto internacional sobre questões técnicas e padrões, principalmente em relação à preservação e interoperabilidade. Poucas alterações são derivadas da legislação, mas ajustes relevantesforam realizados com base nos instrumentos oficiais da infraestrutura governamental. Com isso, das 28 dimensões da métrica foi possível complementarcinco e reformular duas. A revisão incluiu tendências e padrões internacionais, mantendo a conformidade com a política de dados abertos do Brasil, permitindo que a métrica continue sendo referência na avaliação de dados abertos no país.