Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o Backlash
O presente artigo analisa a complexa relação entre jurisdição constitucional, o avanço de movimentos conservadores-reacionários e a proteção dos direitos fundamentais e das minorias em contextos democráticos, principalmente considerando o tão atacado direito à união homoafetiva. A pergunta, portant...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal da Grande Dourados
2023-12-01
|
| Series: | Revista Videre |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/17678 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1849328986541260800 |
|---|---|
| author | Arthur Ramos do Nascimento Mateus Ferrari Luz |
| author_facet | Arthur Ramos do Nascimento Mateus Ferrari Luz |
| author_sort | Arthur Ramos do Nascimento |
| collection | DOAJ |
| description |
O presente artigo analisa a complexa relação entre jurisdição constitucional, o avanço de movimentos conservadores-reacionários e a proteção dos direitos fundamentais e das minorias em contextos democráticos, principalmente considerando o tão atacado direito à união homoafetiva. A pergunta, portanto, que norteia a investigação é: até que ponto a jurisdição constitucional brasileira protege o direito à união homoafetiva contra tentativas de retrocesso reacionário? A pesquisa se baseou em revisão de literatura e análise de casos legislativos. Os resultados destacam o papel vital da jurisdição constitucional na proteção dos direitos das minorias e a necessidade de equilibrar a autoridade judicial com a representação democrática. Conclui-se que a manutenção do “mínimo civilizatório” requer um compromisso constante com princípios democráticos, direitos humanos e inclusão social, mas não existe respostas definitivas ou mesmo uma proteção contra retrocessos no cenário atual.
|
| format | Article |
| id | doaj-art-01a891b10e8d42ca80f7f1caffcb4dee |
| institution | Kabale University |
| issn | 2177-7837 |
| language | Portuguese |
| publishDate | 2023-12-01 |
| publisher | Universidade Federal da Grande Dourados |
| record_format | Article |
| series | Revista Videre |
| spelling | doaj-art-01a891b10e8d42ca80f7f1caffcb4dee2025-08-20T03:47:24ZporUniversidade Federal da Grande DouradosRevista Videre2177-78372023-12-01153310.30612/videre.v15i33.17678Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o BacklashArthur Ramos do Nascimento0https://orcid.org/0000-0001-6690-0667Mateus Ferrari Luz1https://orcid.org/0009-0004-9489-1875Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal da Grande Dourados O presente artigo analisa a complexa relação entre jurisdição constitucional, o avanço de movimentos conservadores-reacionários e a proteção dos direitos fundamentais e das minorias em contextos democráticos, principalmente considerando o tão atacado direito à união homoafetiva. A pergunta, portanto, que norteia a investigação é: até que ponto a jurisdição constitucional brasileira protege o direito à união homoafetiva contra tentativas de retrocesso reacionário? A pesquisa se baseou em revisão de literatura e análise de casos legislativos. Os resultados destacam o papel vital da jurisdição constitucional na proteção dos direitos das minorias e a necessidade de equilibrar a autoridade judicial com a representação democrática. Conclui-se que a manutenção do “mínimo civilizatório” requer um compromisso constante com princípios democráticos, direitos humanos e inclusão social, mas não existe respostas definitivas ou mesmo uma proteção contra retrocessos no cenário atual. https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/17678Direito à união homoafetiva.Efeito Backlash.Ascensão conservadora reacionária.Democracia Substantiva. |
| spellingShingle | Arthur Ramos do Nascimento Mateus Ferrari Luz Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o Backlash Revista Videre Direito à união homoafetiva. Efeito Backlash. Ascensão conservadora reacionária. Democracia Substantiva. |
| title | Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o Backlash |
| title_full | Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o Backlash |
| title_fullStr | Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o Backlash |
| title_full_unstemmed | Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o Backlash |
| title_short | Jurisdição constitucional na defesa dos direitos de minorias: a união homoafetiva e o Backlash |
| title_sort | jurisdicao constitucional na defesa dos direitos de minorias a uniao homoafetiva e o backlash |
| topic | Direito à união homoafetiva. Efeito Backlash. Ascensão conservadora reacionária. Democracia Substantiva. |
| url | https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/17678 |
| work_keys_str_mv | AT arthurramosdonascimento jurisdicaoconstitucionalnadefesadosdireitosdeminoriasauniaohomoafetivaeobacklash AT mateusferrariluz jurisdicaoconstitucionalnadefesadosdireitosdeminoriasauniaohomoafetivaeobacklash |