Política de pagamento por serviços ambientais na Região da Chapada Diamantina, Bahia: potencialidades, fragilidades e estratégias de promoção
O presente trabalho pretende identificar potencialidades e fragilidades na gestão ambiental dos municípios da Chapada Diamantina, na Bahia, para a implementação do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como política pública de desenvolvimento local e regional. Especificamente, objet...
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| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
PUCPRESS
2024-09-01
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| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/30726 |
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| Summary: | O presente trabalho pretende identificar potencialidades e fragilidades na gestão ambiental dos municípios da Chapada Diamantina, na Bahia, para a implementação do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como política pública de desenvolvimento local e regional. Especificamente, objetiva-se identificar a existência de iniciativas ou articulações para a formulação e/ou implementação do PSA na região, caracterizar os principais aspectos e desafios vivenciados por esses municípios no tocante à gestão ambiental e analisar as fortalezas, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionadas ao PSA, a fim de discutir estratégias para a sua promoção. Quanto à metodologia, foram empregados os procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. As técnicas de análise de conteúdo e análise SWOT foram utilizadas para a interpretação dos resultados. Verifica-se que a implementação da política de PSA na Chapada Diamantina representa um grande desafio para a gestão ambiental, tendo em vista as dificuldades institucionais e as fortes restrições financeiras enfrentadas pelos municípios, apesar das potencialidades ambientais constatadas. Assim, para promover a difusão do PSA na região, sugerem-se ações coordenadas entre as esferas governamentais e os diversos atores políticos e sociais envolvidos, bem como a integração entre políticas ambientais, considerando a complexidade do cenário de implementação da política pública em questão. |
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| ISSN: | 2179-345X 2179-8214 |